O deputado açoriano participou esta quarta-feira no debate com o Comissário das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, abordando, entre outras matérias, desafios que, não sendo exclusivos dos Açores, exigem respostas europeias.

André Franqueira Rodrigues alertou o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos para os desafios com que o setor se depara, salientando, na ocasião, a urgência de se inverter a atual situação.

“Os pescadores deparam-se, particularmente os de pequena escala, com rendimentos cada vez mais diminutos, com dificuldades em aceder a fundos comunitários destinados a apoiar o setor e a transição para uma prática mais sustentável, mas, também, com questões ambientais não resolvidas em alguns dos nossos mares, de que são exemplo o Báltico ou o Mediterrâneo, e com o difícil entendimento em decisões sobre quotas e a possibilidade de pesca”.

Salientando que tudo isto leva “a um sentimento por parte dos pescadores de alheamento das instituições europeias face à difícil realidade com que se confrontam”, André Franqueira Rodrigues alertou para a urgência de se inverter esta situação.

A esse propósito, o português que é também o coordenador dos socialistas na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, questionou de que forma a Comissão pretende “reverter o estado do setor, aumentar rendimentos e as perspetivas futuras, em particular das frotas artesanais”, questionando, ainda, como se pode melhorar “a relação entre as propostas e decisões que emanam da Comissão Europeia e a realidade, no Atlântico, no Mediterrâneo e no Báltico”, para que não se volte a gerar um sentimento de incompreensão, tal como ocorreu recentemente com os agricultores.

Na ocasião, André Franqueira Rodrigues focou a realidade específica dos Açores, para destacar os desafios dos pescadores Açorianos.

“Na minha Região, os fundos do FEAMPA não têm chegado aos homens do mar; são necessários incentivos para atrair e reter novos profissionais, combatendo, desta forma, o envelhecimento do setor e é necessária uma distribuição mais equitativa dos rendimentos, que permita dignificar a profissão e fortaleça a coesão social”, assegurou o socialista.

Mas, conforme prosseguiu, com a implementação das Áreas Marinhas Protegidas, “é preciso explicar como o financiamento disponível irá apoiar medidas chave como reformas antecipadas, apoios aos abates ou reorientação da frota para novas atividades”, defendendo, inclusive, “um apoio à modernização energética, adaptação às alterações climáticas e compensação pela redução de quotas e falta de mão de obra”, mas, também, de compensação aos sobrecustos para as Regiões Ultraperiféricas.

“Estes são os desafios com que os profissionais do setor nos Açores se deparam. É certo que não são desafios exclusivos da minha Região, mas, ainda assim, exigem respostas europeias”, defendeu o deputado socialista, André Franqueira Rodrigues.